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(1.060)

Alessandra Domingos

Comentário · anteontem

Audiência de Conciliação: entenda o funcionamento e como se portar nessa audiência

ADVOGADO DIGITAL · anteontem

Ótimo artigo!

Lauro Becker

Comentário · anteontem

As três atitudes das pessoas bem-sucedidas

ADVOGADO DIGITAL · há 4 dias

Muito boa dissertação.
Aqui no Brasil, se a pessoa monta uma empresa, a primeira coisa que faz é atribuir a si mesmo um belo salário, antes mesmo de saber se o empreendimento comportará tal encargo já no início. E o futuro já começa a ir para o brejo...
E aí, como a maioria, atribui o malogro "à crise". Ter sucesso em tempos bons é fácil, mas é nas crise que se vê a competência.

Joao Macario

Comentário · há 3 dias

As três atitudes das pessoas bem-sucedidas

ADVOGADO DIGITAL · há 4 dias

show de bola

Rene Direito de Trânsito

Comentário · há 3 dias

Condutores envolvidos em engavetamento têm culpa concorrente com relação aos danos

ADVOGADO DIGITAL · há 3 dias

Não é tão simples assim.

As regras de distanciamento estão relacionadas mais diretamente aos conceitos básicos de direção defensiva. Mesmo estando preparado para enfrentar as condições adversas que possam interferir na sua viagem, o condutor sabe que não basta simplesmente ver o perigo para que o veículo pare. Ele vê o perigo, toma uma decisão e depois reage. É o instinto natural do ser humano.
Nada acontecerá instantaneamente, se ao ver o perigo, o condutor decidir frear, até que o veículo pare, terá se passado algum tempo (tempo e distância de reação, frenagem e parada) que não estão quantificadas no CTB.

Para determinar a distância de segurança, seja lateral ou frontal, dos demais veículos e do bordo da via, o legislador certamente considerou fatores extremamente importantes. Cada veículo tem sua peculiaridade, seu sistema de freio e seu peso bruto. Estes fatores influenciam (e muito) na ação de freá-lo, assim, transferiu para o condutor o entendimento de que é necessário conhecer o veículo usado e a condição contextual geral em que nos encontramos para executar uma frenagem perfeita (vide o art. 43 e seus incisos).

Essas determinações, combinadas com o art. 29, inc. II, deveriam trazer à tona a quebra de um tremendo paradigma do trânsito brasileiro: a responsabilidade de uma colisão traseira é sempre do veículo que está atrás?
Seguindo todas as regras de distanciamento, combinadas às demais regras que envolvem o deslocamento conjunto entre veículos teremos enfim uma resposta juridicamente sólida para estes casos.
Primeiramente, do art. 42 ao 45, que regram a aplicação de velocidade, trazem um conceito bem específico: a velocidade a ser regulada enquanto no deslocamento é para TODOS, isso inclui os veículos que estão na frente, dos lados ou atrás, independentemente de sua posição. Com isso, há a clara indicação de que os veículos que estão na frente não poderão transitar em velocidade anormalmente baixa (art. 43, inc. I) e os que estão atrás deverão transitar em velocidade moderada (art. 44) e ambos deverão cuidar e proteger um ao outro (art. 45).
Sendo assim, na situação em que, um condutor que está com seu veículo em velocidade regulamentada para a via (suponhamos que seja 50 km/h, conforme a placa R-19) encontra o sinal semafórico na cor verde, porém, ao chegar próximo da área sinalizada, recebe o amarelo e na sequência o vermelho, em atitude contínua, pisa no freio e é colidido pelo veículo que está logo atrás, de quem será a culpa do ocorrido?

teremos a seguinte análise:
A volitividade dos envolvidos: O veículo da frente estava em velocidade compatível com a sinalização (que aparentemente é moderada), mas, não respeitou uma regra fundamental de segurança, ou seja, a de cuidar para possibilidade de ser obrigado a imobilizar o veículo na área do cruzamento ao receber o sinal vermelho.
A alteridade, ou seja, a interdependência entre eles. Neste caso não se pensa no semáforo, que não é o fator que conecta os dois condutores e sim o dinamismo do percurso.
Neste caso, o condutor que colidiu na traseira tem uma responsabilidade maior, pois, a situação de vulnerabilidade daquele que estava a sua frente era maior.

No caso de circulação compacta (vários veículos em uma via, com diversas faixas no mesmo sentido) que é o caso que comento aqui, a distribuição será feita conforme a característica operacional e estrutura física dos veículos. Posicionam-se aqueles veículos de menor velocidade mais à direita da via pelo fato de que, a manobra de ultrapassagem, além de ser obrigatoriamente pelo lado esquerdo, exige fatores mais complexos de realização, portanto, a agilidade ficou disponível àquele lado da pista. Os veículos de maior porte, pelo fato de se deslocarem naturalmente em menor velocidade e exigirem mais cuidados nas manobras devido a sua característica operacional (maior quantidade de carga, passageiros ou o simples fato de ter o maior peso bruto total) serão mais seguros se estiverem o mais próximo do bordo da via.

O distanciamento entre eles é meramente especulativo, uma vez que a norma (CTB) não traz um parâmetro exato para ser usado em uma decisão enfática: VEÍCULO "A" NÃO RESPEITOU A DISTÂNCIA DE SEGURANÇA!
Qual seria esta distância? (centímetros, metros, quilômetros?) isto é muito subjetivo.

Como pode-se ver, não dá para generalizar e aplicar uma decisão de um caso a todos os demais. Deve haver muita criteriosidade para definir quem tem ou não razão em uma colisão de veículos sequenciais.

Um abraço!

Fátima Burégio

Comentário · há 4 dias

As três atitudes das pessoas bem-sucedidas

ADVOGADO DIGITAL · há 4 dias

Mudar rotas e estratégias também deve ser fundamental na evolução!
O danado é que se adota o comodismo como algo, mais ou menos assim: deu certo! Mexe não!
Eu, ousada, digo: Deu certo? Ótimo! Vamos aprimorar?

Alice Aquino

Comentário · mês passado

Foque no processo, não nos resultados

ADVOGADO DIGITAL · mês passado

Eu sou uma apaixonada por comparações bem utilizadas em textos e as que estão nesse artigo me fazem lembrar que não precisa de muito para escrever. Além de que o processo para criar é muito divertido, obrigada por lembrarem.

Alice Aquino

Comentário · há 2 meses

OAB iniciará estudo para definir novos limites para publicidade da advocacia

ADVOGADO DIGITAL · há 2 meses

Ótima notícia! Quem sabe com um novo provimento a advocacia deixe de ser banalizada por alguns profissionais.

Ester Silva

Comentário · há 2 meses

Nervos de aço: advogados precisam ter inteligência emocional para vencer na profissão

ADVOGADO DIGITAL · há 2 meses

Na minha visão, falta inteligência de pensamentos . A profissão exige um otimo montador de quebra cabeça, e encaixar bem as peças com precissão para envitar transtornos aos cliente e o lado profissional. Creio eu que ha uma deficiência de parcerias junto a investigação para o trabalho ser mais enficiente e uma satisfação ao cliente.

Nair Barbosa

Comentário · há 2 meses

Estudante, confira 7 excelentes técnicas de estudo infalíveis para qualquer prova

ADVOGADO DIGITAL · há 2 meses

Muito bom

Pedro Custódio

Comentário · há 2 meses

Sob os olhares atentos do Não

ADVOGADO DIGITAL · há 3 meses

Gostei muito, @christinam!

Fazer algo esperando a aprovação dos outros é a pior coisa que podemos fazer pra gente mesmo.

Obrigado pela recomendação!

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