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Artigo ·
há 5 dias
Audiência Una no Juizado Especial: Funcionamento e Dicas aos Advogados
Nos Juizados Especiais Cíveis, a audiência una é um procedimento comum que tem por objetivo simplificar o rito processual, otimizando o tempo e os recursos envolvidos nas demandas de menor...
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Notícia ·
há 11 dias
Juiz de Santa Catarina mostra potencial de pessoas autistas
Alexandre Morais da Rosa é juiz e autista. O diagnóstico veio apenas aos 47 anos, depois de muitas dúvidas e 23 anos de atuação como desembargador substituto no Tribunal de Justiça de Santa Catarina...
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Artigo ·
há 11 dias
Audiência de Custódia: Importância e Orientações aos Advogados
A audiência de custódia é um importante instrumento jurídico que visa garantir o respeito aos direitos fundamentais da pessoa presa, especialmente no que diz respeito à integridade física e...
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Artigo ·
há 17 dias
Dicas para Melhorar a Gestão do Escritório de Advocacia
A gestão de um escritório de advocacia é fundamental para o seu sucesso e crescimento no mercado jurídico cada vez mais competitivo. Dessa forma, é essencial que os advogados estejam atentos a...
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Notícia ·
há 23 dias
LGPD pode ser invocada para proibir a gravação de audiências?
Na última semana, durante uma audiência ocorrida em Jacarepaguá/RJ, o juiz Aylton Cardoso, atuante na 2ª vara Criminal, ordenou a apreensão de uma gravação feita pelo advogado Cleydson Lopes. A ação...
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Artigo ·
há 23 dias
Audiências – conciliação e mediação x instrução e julgamento
Audiência de Conciliação ou Mediação é o ato no qual as partes se reúnem com um conciliador ou mediador para, juntos, acharem uma solução ou acordo que ponha fim ao conflito. Deve ser designada...
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Notícia ·
mês passado
STJ orienta como sustentar oralmente em sessão virtual e presencial
Sustentação oral nas sessões virtuais No plenário virtual do STJ, são julgados apenas os chamados recursos internos, ou incidentais: embargos de declaração, agravos internos e agravos regimentais....
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Notícia ·
mês passado
Moraes pede destaque, e julgamento sobre a 'revisão da vida toda' do INSS é suspenso
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes pediu destaque e suspendeu o julgamento de um recurso do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) sobre a chamada "revisão da vida...
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Notícia ·
mês passado
Novo Código Civil: Possibilidade de expulsão de morador de condomínio é polêmica, mas constitucional
A proposta de atualização do texto do Código Civil , apresentada na semana passada por um grupo de trabalho formado por magistrados e juristas, tem entre seus pontos mais controversos uma sugestão no...
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Notícia ·
mês passado
Para advogados, PL sobre não inscritos na OAB em escritórios fragiliza profissão
O Projeto de Lei 3.985/23, que altera o Estatuto da Advocacia (Lei 8.906 /94) para permitir que bacharéis em Direito e outros profissionais com curso superior integrem sociedades de advogados, deve...
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