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Notícia · há 20 dias
Atropelamento de cães e gatos poderá ter punições, prevê projeto

Atropelamento de cães e gatos poderá ter punições, prevê projeto

Quem atropelar cães e gatos pode ser obrigado a dar socorro imediato ao animal atingido. É o que propõe projeto do senador Jorge Kajuru (Cidadania-GO). O PL 4.786/2020 altera o Código de Trânsito...
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Notícia · mês passado
Esforço e dedicação: idoso de 82 anos se forma em Direito em Castanhal

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Aos 82 anos, o bancário e militar Coriolando de Souza Pinto concluiu, com esforço e dedicação, o curso de Direito na Faculdade Estácio de Castanhal, município localizado a 76 quilômetros da capital...
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Notícia · mês passado
Revisão em contrato de cartão de crédito somente ocorre quando comprovada a cobrança abusiva de juros remuneratórios

Revisão em contrato de cartão de crédito somente ocorre quando comprovada a cobrança abusiva de juros remuneratórios

Considerando que não ficou comprovada a cobrança abusiva de juros remuneratórios em contrato de cartão de crédito entre um consumidor e a Caixa Econômica Federal (CEF), a 5ª Turma do Tribunal...
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Notícia · mês passado
CLT 2020: conheça as principais mudanças nas leis trabalhistas esse ano

CLT 2020: conheça as principais mudanças nas leis trabalhistas esse ano

O ano de 2020 trouxe diversas novidades e situações inéditas na sociedade brasileira e uma delas foram as alterações nas leis trabalhistas, de forma que as empresas devem ficar atentas às mudanças em...
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Notícia · mês passado
Projeto inclui atos de corrupção entre crimes hediondos

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O Projeto de Lei 4459/20 inclui no rol de crimes hediondos os crimes de peculato (desvio de dinheiro público), emprego irregular de verbas ou rendas públicas, concussão (exigência de vantagem pelo...
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Notícia · mês passado
Homem é preso em casa com maconha usada para tratar filha autista, em Florianópolis

Homem é preso em casa com maconha usada para tratar filha autista, em Florianópolis

Um homem de 47 anos foi preso em casa, no bairro Campeche, em Florianópolis, pela posse de cerca de 1 kg de maconha prensada. A ação da polícia ocorreu no dia 3 de janeiro após uma denúncia. De...
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Notícia · mês passado
Trabalhador deve ser indenizado por dano moral em função de promessa de emprego frustrada

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A Justiça do Trabalho de São Paulo, por meio da 4ª VT/Mogi das Cruzes-SP, condenou duas empresas integrantes de um grupo econômico da área de transportes e logística ao pagamento de R$ 20 mil por...
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Notícia · mês passado
Auxílio-transporte deve ser pago ainda que locomoção seja feita em veículo próprio

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A Justiça Federal da 1ª Região foi acionada por uma servidora pública federal na intenção de receber auxílio-transporte independentemente da apresentação de bilhetes de passagem e da utilização de...
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Notícia · há 2 meses
Auxílio emergencial pode ser bloqueado para pagamento de honorários, diz juiz

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Quem presta serviço deve receber por ele, em especial o serviço advocatício, que se presume oneroso, quando não houver indícios de que tenha havido contratação a título gratuito. Com base nesse...
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Notícia · há 2 meses
Veja cinco excelentes dicas de como se apaixonar pela sua rotina de estudos

Veja cinco excelentes dicas de como se apaixonar pela sua rotina de estudos

A rotina de estudos pode estar presente desde criança em nossas vidas ou até mais tarde quando já somos bem grandinhos. Para fazer um concurso, prestar vestibular, tentar uma seleção de mestrado ou...
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