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Notícia ·
há 4 horas
Juíza nega pedido de igreja evangélica para censurar Porta dos Fundos
A juíza Nathalia Magluta, da 5ª Vara Cível do Rio de Janeiro, negou pedido de liminar para que o Netflix fosse obrigado a retirar do ar o programa Especial de Natal Porta dos Fundos: a primeira...
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Notícia ·
há 4 horas
Advogada deve retirar de redes sociais vídeo no qual cobra comparecimento de juiz na vara
O juiz de Direito Onildo Santana de Brito, da 3ª vara do JEC de Manaus/AM, determinou em liminar que uma advogada retire das redes sociais vídeo no qual aparece criticando a ausência do juiz na vara:...
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Notícia ·
há 3 dias
Juíza de Anápolis ganha prêmio do CNJ por estudo com suco de uva em audiências de conciliação
A juíza Aline Vieira Tomás , da 2ª Vara da Família da Comarca de Anápolis, venceu o Prêmio Conciliar é Legal, concedido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Ela foi premiada na modalidade “Juiz...
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há 3 dias
Exame de DNA positivo não é garantia de reconhecimento de paternidade biológica
O pedido de reconhecimento de paternidade formulado por suposto pai em relação a menor de idade que já possui indicação de nome paterno no seu assento de nascimento, com a inserção de um segundo pai...
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há 4 dias
Senado aprova PL que permite conciliação por videoconferência em juizado cível
O Senado aprovou na noite desta terça-feira (11/2) um projeto de lei (PL 1.679/19) que possibilita a conciliação por meio de videoconferência no âmbito dos juizados especiais cíveis. Como o texto...
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há 4 dias
Projeto de lei no Senado quer obrigar WhatsApp a coletar CPF de usuários brasileiros
Um projeto de lei protocolado no Senado pode mudar bastante a forma como brasileiros se cadastram em aplicativos. O senador Angelo Coronel (PSD-BA) propôs em seu projeto que empresas que fornecem...
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Notícia ·
há 5 dias
Igreja evangélica pede R$ 1 bilhão por danos morais ao Porta dos Fundos
A Igreja Pentecostal Brasa Viva ajuizou ação na qual pede a condenação da Netflix e do grupo humorístico Porta dos Fundos ao pagamento de indenização de R$ 1 bilhão por danos morais. As empresas são...
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Notícia ·
há 5 dias
Aposentado com doença incapacitante tem direito à isenção do imposto de renda
A 7ª Vara da Fazenda Pública condenou o Distrito Federal a devolver a servidor aposentado valores de imposto de renda descontados, indevidamente, de sua folha de pagamento. Pela decisão, devem ser...
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há 6 dias
Estudante cego que luta contra câncer se forma em direito: ‘Sonho que se torna realidade’
Prestes a se formar em direito, o deficiente visual João Cláudio Lopes da Silva, de 27 anos, comemora a conquista da tão sonhada graduação, em Goiânia. Por ser totalmente cego, ele enfrenta desafios...
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há 6 dias
Cartão de crédito OAB dará direito à isenção de anuidade
A OAB Nacional e o Banco de Brasília (BRB) lançaram nesta segunda-feira (10) o cartão de crédito OAB, que prevê benefícios diferenciados para a advocacia brasileira. Além de descontos em produtos e...
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