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6 de Abril de 2020

Filha agredida e negligenciada durante infância pode se recusar a ser curadora do pai

ADVOGADO DIGITAL
Publicado por ADVOGADO DIGITAL
há 2 meses


Filha que foi negligenciada e sofreu violência do pai pode se recusar a ser curadora dele. Assim decidiu o juiz de Direito Caio Cesar Melluso, da 2ª vara da Família e Sucessões de São Carlos/SP.

Consta nos autos que o homem é interditado e dependente de auxílio permanente. Duas irmãs são curadoras, mas uma delas ingressou com ação para se desencarregar da obrigação, alegando que viajará ao exterior em breve. Dessa forma, ela indicou a permanência da cocuradora ou a inclusão de sua outra irmã, também filha do curatelado.

Esta última, no entanto, se recusa a assumir o encargo, afirmando ter sido abandonada pelo genitor quando era criança e que, no curto período em que conviveu com ele, sofreu diversas agressões.

O magistrado considerou que o laudo social comprova a falta de relação entre o curatelado e a filha. Conforme o juiz, o laudo psicológico também aponta o sofrimento emocional da mulher, traumatizada pelo comportamento negligente e violento do pai.

Dessa forma, o magistrado entendeu que a mulher não pode ser obrigada a assumir a incumbência e decidiu que a outra irmã continuará sendo curadora do interditado.

"Ainda que seja filha do curatelado, tal como não se pode obrigar o pai a ser pai, não se pode obrigar o pai a dar carinho, amor e proteção aos filhos, quando estes são menores, não se pode, com a velhice daqueles que não foram pais, obrigar os filhos, agora adultos, a darem aos agora incapacitados amor, carinho e proteção, quando muito, em uma ou em outra situação, o que se pode é obrigar a pagar pensão alimentícia."

(Fonte: TJ/SP)

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