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17 de Janeiro de 2020

Toffoli concede liminar e suspende censura a especial do Porta dos Fundos

ADVOGADO DIGITAL
Publicado por ADVOGADO DIGITAL
há 7 dias


O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, concedeu liminar nesta quinta-feira (9/1) autorizando a exibição do "Especial de Natal Porta dos Fundos: A Primeira Tentação de Cristo". A veiculação havia sido suspensa na terça-feira (7/1) pelo desembargador Benedicto Abicair, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.

"Não se descuida da relevância do respeito à fé cristã (assim como de todas as demais crenças religiosas ou a ausência dela). Não é de se supor, contudo, que uma sátira humorística tenha o condão de abalar valores da fé cristã, cuja existência retrocede há mais de 2 (dois) mil anos, estando insculpida na crença da maioria dos cidadãos brasileiros", escreveu Toffoli na decisão.

Abicair, da 6ª Câmara Cível do TJ-RJ, determinou a suspensão acolhendo pedido da associação católica Centro Dom Bosco de Fé e Cultura. O desembargador afirmou que o direito à liberdade de expressão, imprensa e artística não é absoluto.

Em resposta, a Netflix ajuizou reclamação também nesta quinta afirmando que “a decisão proferida pelo TJ-RJ tem efeito equivalente ao da bomba utilizada no atentado terrorista à sede do Porta dos Fundos: silencia por meio do medo e da intimação”.

Ainda de acordo com o serviço de streaming, “a verdade é que a censura, quando aplicada, gera prejuízos e danos irreparáveis”. “Ela inibe. Embaraça. Silencia e esfria a produção artística.”

De acordo com a decisão de Toffoli, o STF se debruçou longamente sobre a temática, ressaltando “a plenitude do exercício da liberdade de expressão como decorrência imanente da dignidade da pessoa humana e como meio de reafirmação/potencialização de outras liberdades constitucionais”.

O caso foi distribuído ao ministro Gilmar Mendes. No entanto, por conta do recesso da corte, Toffoli, que está de plantão, acabou julgando a reclamação.

Clique aqui para ler a decisãoRCL 38.782

(Por: Tiago Angelo / Fonte: Conjur)

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8 Comentários

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Estamos no início do fim, a linguagem babelonica no STF é apocalíptica. Uma vergonha. Acorda Brasil. continuar lendo

Sendo assim, está mais próxima a volta do Messias e você deveria estar exultante. Pois os incautos com a Palavra serão punidos, enquanto os justos, arrebatados. Se a terra é local de expiação, deixai o vídeo no ar e os que o fizeram, o viram ou o apoiaram respondam perante o Senhor. Amém? continuar lendo

É uma forma de ver tudo no sorriso, só que, além de ver esse tipo de piada, cujo, a vida do brasileiro não tem muito o que comemorar. Iniciamos com mudanças profundas na vida do povo brasileiro, e as mudanças são extremamente voraz contra o pobre, e temos que ver ou ouvir piadas deste tipo, vasculharam e colocaram a vida do povo de perna para o ar, parece que tudo isso é uma grande piada, mas não é, pessoas estão tirando a sua própria vida por causa destas anomalias e, outras ganham dinheiro com a desgraça do povo. Acorda Brasil. continuar lendo

Nojentos continuar lendo

"De acordo com a decisão de Toffoli, o STF se debruçou longamente sobre a temática, ressaltando “a plenitude do exercício da liberdade de expressão como decorrência imanente da dignidade da pessoa humana e como meio de reafirmação/potencialização de outras liberdades constitucionais”.

O Ministro Dias Toffoli determinou a abertura, de ofício, de um inquérito para apurar supostas fake news e ameaças contra o STF. Emitiu mandados de busca e apreensão contra cidadãos que estavam, sim, criticando ministros (dentre eles o Toffoli).

Só que nesse caso, a"liberdade de expressão"que ele invoca na decisão acima não prevaleceu. Pois lá, encontram-se aqueles que estão" imunes "a essa tal" liberdade de expressão... "

Ninguém é contra o humor sadio direcionado ao cristianismo. Conhecemos piadas de cristãos, de padres, pastores, e até de Cristo. Elas existem! Mas acredito haver um limite para a crítica, para o humor, e isso vale para todos os casos.

Lamentável! continuar lendo

Todo tipo de escarnecimento é validado contra a religião cristã. Experimente escarnecer ou criticar acidamente cultos afro ou islâmicos. continuar lendo