Audiência de Conciliação: entenda o funcionamento e como se portar nessa audiência

há 5 anos

A audiência de conciliação é vista pela justiça do Brasil como o meio mais eficiente para a mediação de conflitos e garantir a celeridade processual, se tornando um dos momentos mais decisivos da demanda.

Por este motivo, ela cresce cada dia mais, e tem como objetivo incitar a autocomposição na fase do processo em que o ânimo das partes ainda não estão muito alterados, aumentando as chances da obtenção de êxito logo no início. É realizada por intermédio de um conciliador, em um ambiente menos formal e mais favorável ao acordo.

Leia este post e entenda agora mesmo como funciona audiência de conciliação!

Quando a audiência de conciliação deve ocorrer?

Pode ser proposta aos mais variados casos jurídicos em que a finalidade é resolver a questão da forma mais ágil possível. Entre as principais situações estão:

acidentes de trânsito;
problemas com empresas de telefonia;
propaganda enganosa;
intercorrências com planos de saúde;
financiamentos irregulares;
atrasos nas entregas de produtos;
danos contra o patrimônio;
causas trabalhistas etc.

Como é proposto o acordo entre as partes?

Na audiência, as partes envolvidas (autor e réu), vão dialogar e tentar chegar a um consenso, sob a orientação do conciliador. Caso consigam fazer um acordo, a demanda é solucionada de forma mais célere e amigável.

Se não tiver acordo, uma nova audiência será marcada, chamada de instrução. Nela será possível ouvir as testemunhas, se necessário, e após, não existindo concordância, o processo será concluso para a decisão do juiz (sentença).

Existindo o não comparecimento do autor na audiência de conciliação, será dado um prazo pelo juiz para justificação da ausência. Se o motivo for realmente expressivo, será marcada outra audiência. Caso contrário, o processo será arquivado sem julgamento do mérito e o autor poderá ajuizar nova ação.

Nas situações em que o réu não comparecer e não justificar a ausência com fundamentos relevantes, será aplicado pelo juiz a revelia e confissão, ou seja, será considerado que ele declarou como verdadeiro os fatos alegados pelo autor da ação.

Como o advogado pode se preparar para audiência?

Se você vai participar de uma audiência de conciliação, é essencial se atentar a alguns pontos e, assim, assegurar que tudo ocorrerá dentro do esperado. Veja algumas dicas!

Estude o processo

Estar preparado é fundamental, por isso, o processo deve ser analisado minuciosamente. Fique por dentro da alegação da petição inicial, dos documentos já juntados e da pretensão do cliente.

Esclareça as dúvidas do cliente

Entre em contato com o cliente antes da audiência e tire todas as dúvidas que ainda possam existir. Isso é necessário para manter a relação de segurança e confiança que ele tem em você.

Confirme o horário e local

Se atente a essas questões para evitar imprevistos. Verifique também se o cliente está por dentro dessas informações. Além disso, é recomendável chegar alguns minutos antes para confirmar a pauta.

Anote em sua agenda

Esteja disponível para esse dia, afinal, não é possível saber quando a audiência vai finalizar. Atrasos podem ocorrer, exigindo mais tempo do que o esperado, por isso, é preciso se programar.

Uma boa ideia é não marcar compromisso importantes e que possam ser prejudicados caso o atraso aconteça.

Tenha foco

Por mais difícil que seja o assunto, é imprescindível manter-se calmo e focado, passando segurança para o seu cliente. Tenha em mente que você já estudou o caso e está preparado para esse momento.

Fique atento à ata

Preste atenção no que está sendo inserido na ata de audiência, tendo em vista que esse documento será assinado pelas partes e pelos advogados no final.

Veja o que é digitado e intervenha se for necessário. Você também deve conferir o número do processo, nome das partes, data e demais informações. Tudo que é considerado importante deve estar incluso na ata.

A atuação do advogado é essencial para o sucesso da audiência de conciliação e resolução do conflito. Por este motivo, o profissional deve estar sempre atualizado, buscando conhecimento e qualificação. Dessa forma, vai conseguir atender as expectativas do cliente e ser bem-sucedido na carreira.

(Fonte: Direito Profissional)

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