jusbrasil.com.br
20 de Outubro de 2019

Estudante que sofreu bullying de colegas será indenizada

ADVOGADO DIGITAL
Publicado por ADVOGADO DIGITAL
há 2 meses


A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão que condenou mães de alunas que praticaram bullying a indenizar a vítima. A reparação foi fixada em R$ 8 mil, a título de danos morais, e R$ 340, a título de danos materiais referentes à sessão psicológica. A sentença também determina que cessem e sejam retiradas as ameaças postadas nas redes sociais, sob pena de multa de R$ 500 por postagem ofensiva.

Consta nos autos que uma aluna do primeiro ano do ensino médio sofreu ameaças e xingamentos de duas colegas por aplicativo de mensagens, nas redes sociais e dentro da escola, o que levou a mãe da vítima a elaborar dois boletins de ocorrência. Por conta do bullying, a jovem teve acentuada piora no rendimento escolar, o que a levou a repetir de ano, e precisou fazer tratamento psicoterápico.

“Em suma, não há como negar a conduta grave e desonrosa das filhas das apelantes que, aliás, trouxe danos passíveis de indenização à autora, de sorte que não como afastar a condenação imposta na sentença”, escreveu o relator do caso, desembargador Fábio Quadros.

O julgamento teve a participação dos desembargadores Natan Zelinschi de Arruda e Alcides Leopoldo. A decisão foi unânime.

Processo nº 1004604-37.2014.8.26.0344

(Fonte: TJ-SP)

..................................................................................................

🌐 Acesse nosso ➡️ PAINEL DE CONTROLE ⬅️

📰 Leia também:

O seu Contrato de Honorários é completo? Veja requisitos e cuidados

Zona de conforto mental: o que é e como se arriscar para além de suas fronteiras

.........................................................................................................

✔️ Mega Combo de Petições - 14 x 1 - Exclusão do ICMS, Revisão da Vida Toda, Previdenciário, Bancário, Penal, Cível, Tributário e muito mais...

✔️ Guia Carro Livre de Imposto - Aprenda na Prática como comprar Carro Zero KM com até 30% de Desconto

0 Comentários

Faça um comentário construtivo para esse documento.

Não use muitas letras maiúsculas, isso denota "GRITAR" ;)