O que perguntar para a testemunha na Audiência Trabalhista?

há 5 anos

Uma dúvida muito recorrente, que os advogados alunos do meu curso apresentam logo de cara é: “O que perguntar para as testemunhas?”

O curioso é que, para eu responder a essa pergunta, de modo a instruir o aluno a saber o que perguntar para a testemunha, eu não preciso nem saber qual é o pedido que está em litígio (horas extras, vínculo de emprego, justa causa, doença profissional etc…), qual parte ele representa na ação (reclamante ou reclamada) e, nem quem convidou a testemunha.

Isso porque, para que o advogado saiba o que perguntar para a testemunha, antes, ele precisa saber “qual é o fato controvertido, que a parte que ele representa, detém o ônus probatório”.

O objetivo das provas no processo e, testemunha é apenas uma delas, é justamente convencer o Juízo que ocorreu determinado fato, controvertido, capaz de ensejar a condenação ou absolvição de determinado pedido.

Qualquer outra fora dessa premissa não justifica a pretensão de provar ou a pergunta que se pretenda fazer.

Por exemplo, pedido de horas extras: a empresa contesta o pedido, impugna a jornada apontada pelo reclamante na inicial e apresenta os controles de jornada com horários variáveis, suficientes para afastar a condenação.

O advogado, atuando pelo reclamante neste exemplo, precisa comprovar a jornada alegada na inicial. Esse é o fato, capaz de atrair a condenação da reclamada ao pedido de horas extras. Esse fato, a jornada de trabalho, restou controvertido, ou seja, a reclamada em contestação afirmou que o reclamante não laborava naqueles horários apontados e juntou controles de jornada.

Logo, para que o advogado do reclamante possa obter o êxito no seu intento, precisa perguntar à testemunha:

1. qual o horário que ela, testemunha, entrava e saia da empresa. Sim, pois se o reclamante alega que trabalhava até às 20 horas e a testemunha laborava ela somente até as 17 horas, não será útil para comprovar a jornada que o reclamante alega;

1. se a ela, testemunha, presenciava, via o momento em que o reclamante iniciava e encerrava a jornada. Obviamente, nada se aproveita se a testemunha não conseguia ver, com seus próprios olhos, o momento em que o reclamante iniciava ou encerrava seu labor;

e, por fim, o mais importante, se ela se recorda os horários, mesmo que de modo aproximado, a jornada de trabalho cumprida pelo reclamante.

Mas pode ficar tranquilo (a), muito provavelmente essas serão as perguntas que o Juízo fará para a testemunha de iniciativa própria, em busca do seu convencimento para julgar o pedido.

Então, a verdade é que, na maioria das vezes, quando dada a palavras as advogados (as) o trabalho será o que formular as perguntas que não foram feitas anteriormente pelo juízo. Por essa razão é importantíssimo manter-se atento durante a instrução.

Obviamente que as questões que envolvem o pedido de horas extras, não se limitam a comprovação da jornada, pode-se buscar impugnar as anotações trazidas nos controles de jornada por outros meios, como, por exemplo, o fato de não ter sido anotado pelo próprio empregado. Nesse caso é bom relembrar que esse fato, que o reclamante não anotava pessoalmente seu controle de jornada, precisa ter sido ventilado na inicial e ter sido contestado, ou seja, controvertido.

Espero que esse breve artigo tenha alcançado o objetivo de apresentar o raciocínio lógico e jurídico que você, advogado (a) precisa fazer para atuar com tranquilidade e de modo estratégico durante a audiência trabalhista. Para você aprofundar os estudos está disponível para download, gratuitamente, meu livro: “Audiência Trabalhista – Aspectos Práticos”, basta clicar aqui.

Se ficou com alguma dúvida, tem alguma opinião sugestão, crítica ou elogio, deixe nos comentários. É a participação de vocês que mais me motiva em continuar compartilhando o conhecimento de prática que adquiri nesses últimos 12 anos de Justiça do Trabalho.

(Por: Marcio Toledo / Fonte: Trabalhista na Prática)

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