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6 de Abril de 2020

Os 10 mandamentos do Advogado

ADVOGADO DIGITAL
Publicado por ADVOGADO DIGITAL
ano passado



Como afirma Couture, os mandamentos são “decálogos do dever, da cortesia e da nobreza da profissão. Querem significar em poucas palavras a dignidade do ministério do advogado. Ordenam e confortam ao mesmo tempo; mantém alerta a consciência do dever; procuram ajustar a condição humana do advogado à missão quase divina da defesa”.

O inesquecível mestre uruguaio Juan Eduardo Couture Etcheverry (1904-1956), que a comunidade jurídica internacional conhece, admira e identifica como Eduardo Couture, Catedrático de Processo Civil, Decano da Faculdade de Direito de Montevidéu, deixou um notável patrimônio de trabalhos jurídicos em suas atividades de professor e de escritor. Merecem destaque Os Mandamentos do Advogado, com inúmeras edições em castelhano, português e em outros idiomas. Na introdução de uma delas constam observações acerca dos decálogos do dever, da cortesia e da nobreza da profissão. Em poucas palavras, ele define a advocacia como arte, política, ética e ação. São suas as palavras adiante na versão em português do original espanhol pelos juristas Ovídio A. Baptista da Silva e Carlos Otávio Athayde.[1]

Como arte, a advocacia tem suas regras que, como todas as regras da arte, não são absolutas, mas, ao contrário, ficam confiadas à inesgotável aptidão criadora do homem. O Advogado foi feito para o Direito; não o oposto. A arte de manipular as leis sustenta-se, acima de tudo, na excelsa dignidade da matéria confiada às mãos do artista.

Como política, a advocacia é a disciplina da liberdade dentro da ordem. Os conflitos entre o real e o ideal, entre a liberdade e a autoridade, entre o indivíduo e o poder, constituem tema de cada dia. Envolvidos por esses conflitos, cada vez mais dramáticos, o Advogado não é uma simples folha na tempestade. Ao contrário, investido da autoridade que cria o Direito, ou da defesa que pugna pela sua justa aplicação, o Advogado é quem desencadeia, muitas vezes, a tempestade e pode contê-la.

Como ética, a advocacia é um exercício constante da virtude. A tentação passa sete vezes por dia pelo Advogado. Ele pode fazer de sua missão, como já foi dito, a mais nobre de todas as profissões, ou o mais vil de todos os ofícios.

Como ação, a advocacia é um constante serviço aos supremos valores que regem a conduta humana. A profissão exige a permanente serenidade da experiência e do conhecimento dos princípios da Justiça. Porém, quando a anarquia, o despotismo ou o desprezo pela condição humana abalam as instituições e ameaçam os direitos individuais, então, a advocacia é militância na luta pela liberdade. Arte, política, ética e ação, por sua vez, são apenas a matéria da advocacia, que se revela mediante uma forma. Como toda arte, possui um estilo. O estilo da advocacia não é a unidade, mas a diversidade. De modo resumido, são estes os dez mandamentos do Advogado, expostos pelo imortal Eduardo Couture.

1º Estuda

O Direito se transforma constantemente. Se não seguires seus passos, serás a cada dia um pouco menos advogado.

2º Pensa

O Direito se aprende estudando, mas se exerce pensando.

3º Trabalha

A advocacia é uma árdua fadiga posta a serviço da justiça.

4º Luta

Teu dever é lutar pelo Direito, mas no dia em que encontrares em conflito o direito e a justiça, luta pela justiça.

5º Ser leal

Leal para com o teu cliente, a quem não deves abandonar até que compreendas que é indigno de ti. Leal para com o adversário, ainda que ele seja desleal contigo. Leal para com o juiz, que ignora os fatos e deve confiar no que tu lhe dizes; e que quanto ao direito, alguma outra vez, deve confiar no que tu lhe invocas.

6º Tolera

Tolera a verdade alheia na mesma medida em que queres que seja tolerada a tua.

7º Tem paciência

O tempo se vinga das coisas que se fazem sem a sua colaboração.

8º Tem fé

Tem fé no Direito, como o melhor instrumento para a convivência humana; na Justiça, como destino normal do Direito; na Paz, como substituto bondoso da Justiça; e, sobretudo, tem fé na Liberdade, sem a qual não há Direito, nem Justiça, nem Paz.

9º Esqueça

A advocacia é uma luta de paixões. Se em cada batalha fores carregando tua alma de rancor, sobrevirá o dia em que a vida será impossível para ti. Concluído o combate, olvida tão prontamente tua vitória como tua derrota.

10º Ama a tua profissão

Trata de conceber a advocacia de tal maneira que no dia em que teu filho te pedir conselhos sobre seu destino ou futuro, consideres um honra para ti propor-lhe que se faça advogado.

Notas: [1] Os Mandamentos do Advogado, 3ª ed., Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 1987, p.10 e s.

(Fonte: recantodasletras)

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13 Comentários

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Excelente! Belíssima mensagem! continuar lendo

Já conhecia. Mesmo assim, cada vez que releio, me arrepio, emocionada. continuar lendo

Uma redação muito boa, obrigaria ler para meu ex advogado, que me tratou com arrogância, prepotência e logo de 6 anos de processo sem ter novidades dele ontem ontem fiquei sabendo que meu processo foi sentem sado improcedente, perdi meu tempo. Ele nem me ligou, já tinha me bloqueado todo médio de comunicação com ele.
Já sofria de depressão pelo trabalho que tinha o qual fiz processo e agora estou pior apos 6 anos.
Advogado bom que goste do que faz, com ética é uma loteria conseguir. Mas pelo que estou analisando o 70 % não tem moral, nem respeito pelas pessoas , só vem dinheiro. continuar lendo

Parente do Michel? Michel Foucault? continuar lendo

Que pena Daniel! Como advogada, apaixonada pela profissão, fico triste e envergonhada quando vejo colegas terem este tipo de comportamento. Oro a Deus que limpe teu coração e que, ainda consiga confiar na advocacia. continuar lendo

Felicitações pela sempre oportuna lembrança, mormente àqueles (as) que deles se esqueceram.
Neto do 44º Presidente do E. TJ-SP, o saudoso Des. Manoel Gomes de Oliveira, que quando advogou sempre seguiu os precitados Mandamentos e sempre disse que os Magistrados teriam de te-los também, o que não acontecia e não acontece, infelizmente. continuar lendo