Em protesto a Legislação Tributária, advogado lança livro Pátria Amada, de 7,5 toneladas
/imgs.jusbr.com/publications/images/28c07348ac8e8efe059758a402b6a4e8)
Com 7,5 toneladas e mais de 41 mil páginas, o livro Pátria Amada, candidato a ser o maior do mundo pelo Guinness, foi concluído em março de 2014, em um galpão de Contagem, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. O advogado Vinícios Leôncio, na época com 54 anos, dedicou parte de seu tempo, nos 23 últimos anos, para pesquisar e reunir a legislação tributária do país em um único livro. “O que eu sempre quis com isso é convocar a sociedade para uma necessidade de mudança nessa legislação, que é imensa e causa uma insegurança jurídica tão grande, um verdadeiro entrave na vida do cidadão”, diz.
O volume único do livro tem 2,10 metros de altura e foi escrito com a fonte Arial, tamanho 22, o que equivale a seis milímetros, de acordo com Leôncio. A publicação foi levada ao Congresso Nacional, em Brasília, e apresentada à Frente Parlamentar de Desburocratização. Leônico explicou que esse é só o começo do que pretende percorrer com a obra. “Quero levar ele pelo Brasil, principalmente para os centros universitários do país, onde se concentram os estudantes. Eles representam o futuro, e precisam estar conscientes disso”.
O desafio para conseguir terminar o projeto começou com a ausência de um patrocínio. Por ser uma ideia ousada, que exigia tempo e persistência, muitas pessoas não acreditavam na publicação do livro. Sem desistir, Leôncio investiu R$ 1 milhão de seu próprio dinheiro para ver o livro pronto. “Mais de 30% dessa quantia foi gasta com tributos”, lembra.
"Essa legislação é um verdadeiro entrave para a vida do cidadão"
Vinícios Leôncio
Apesar de todo o tempo dedicado ao projeto, Leôncio admite que o livro não se trata de uma construção intelectual, e sim da junção parcial das leis tributárias aplicadas no país. “O autor do livro talvez tivesse que ser o Congresso Nacional”, diz. Depois de ver o livro pronto, ainda existe a vontade de atualizá-lo no futuro. "O que eu fiz foi uma coletânea parcial, já que, por dia, pelo menos 35 novas normas são publicadas na legislação tributária", explica.
Mesmo assim, ele reconhece a importância de seu trabalho para chamar a atenção das pessoas para um tema tão importante, a desorganização do sistema jurídico do Brasil. “Existem normas conflitantes. O empresário, hoje em dia, trabalha 30 anos e acorda e descobre que deve o patrimônio todo da vida dele por questões burocráticas”. Segundo o advogado, a mesma desorganização pode ser percebida no trabalho do Estado. “Ele não consegue cobrar nada com eficácia, porque as demandas judiciais são frequentes. O Brasil deve terminar o ano de 2014 com cerca de 95 milhões de processos de julgamentos pendentes”, diz.
Leôncio não tinha a intenção de publicar um livro tão grande, no início do projeto. “Mas como eu queria era chamar a atenção, eu resolvi com o tempo que seria uma boa ideia”. Com isso, um novo problema surgiu, já que a impressão do tamanho desejado não existe no Brasil. Para ter as páginas de cerca de 1,5 metro de largura, ele precisou conseguir uma impressora importada da China, com tecnologia para imprimir outdoors. “Aluguei um galpão em Contagem para que o trabalho fosse feito. Comecei a imprimir em 2008”, diz.
Advogado posa ao lado do livro de mais de dois metros de altura (Foto: Fabiana Aragão/Divulgação)
Nascido no Centro-Oeste Mineiro, na cidade de Iguatama, Leôncio saiu de casa para morar na capital mineira aos 16 anos com um único objetivo, ser advogado. Os anos seguintes foram marcados por diversas dificuldades, como a falta de dinheiro, a necessidade de morar na rua, e a ausência de tempo para cursar direito, devido ao trabalhos dos quais ele não podia abrir mão. Aos 25 anos, ele conseguiu se matricular na Faculdade de Direito do Oeste de Minas (Fadom), em Divinópolis. “Era o único lugar que encontrei que tinha aulas só duas vezes por semana, então eu podia conciliar com meus trabalhos e continuar vivendo em Belo Horizonte”, conta.
Desde o início da carreira, o advogado quis se especializar em direito tributário, abrindo seu próprio escritório de advocacia empresarial. No tempo em que se dedicou ao livro, foram cerca de cinco horas diárias destinadas às pesquisas, sempre conciliadas às outras funções do escritório. Para ajudá-lo com a coletânea de leis, ele chegou a contratar cerca de 37 funcionários, entre eles pesquisadores, advogados e estagiários.
Ao longo desses 23 anos, Leôncio viveu um divórcio, o nascimento de dois de seus três filhos, três infartos e o início de outro casamento. Ao ver o livro pronto, ele considera que se trata de uma prova de amor à pátria, por todo otimismo que ainda deposita no futuro da legislação brasileira. “Por isso mesmo que eu escolhi esse nome para minha obra, Pátria Amada”.
Depois de passar pelo Congresso Nacional, nos dias 25 e 26 de março, o livro deve ir para São Paulo, Santa Catarina e Rio de Janeiro. Após levar o livro pelo Brasil, Leôncio pretende deixá-lo em uma fazenda dele, em Santana dos Montes, na Região Central de Minas Gerais, lugar que o advogado quer transformar em uma espécie de museu de antiguidades. "Lá é um bom lugar para ele, porque é uma casa muito ligada à Inconfidência Mineira, é um lugar histórico", diz.
(Por: Laura de Las Casas / Fonte: g1.globo.com)