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4 de Agosto de 2021

Juiz de Direito ensina: como escrever a Petição Inicial que todo juiz gosta de ler!

ADVOGADO DIGITAL
Publicado por ADVOGADO DIGITAL
há 2 meses


Você se sente inseguro quando tem que escrever uma petição inicial? Possui algum tipo de dificuldade na hora de fazer a FUNDAMENTAÇÃO JURÍDICA, na hora de organizar os PEDIDOS ou até mesmo quando tem que fazer a narração dos FATOS em sua petição?

MEDO de esquecer de colocar em sua petição inicial algum pedido importante ou ERRAR na hora de fazer a fundamentação jurídica?

Na verdade existem várias outras dificuldades que nossos colegas advogados possuem na hora de escrever a petição inicial, mas saiba que você não está sozinho pois, segundo pesquisa realizada e divulgada recentemente pelo Jornal Jurídico JOTA, juízes pedem emenda da inicial em MAIS de 60% dos casos cíveis. Para se ter uma ideia, há casos recorrentes de omissão de valor do dano moral desejado e de erros por abuso de copia e cola (Ctrl+C, Ctrl+V), os famosos Pacotes de Petições.Na mesma pesquisa ficou evidenciado que esse fenômeno ficou mais aguçado com a vigência do Novo Código de Processo Civil em março/2016. Imagine só: a cada 10 petições, 6 são indeferidas e determinadas suas emendas. Fica evidente uma grande perda de tempo, dinheiro e energia que os advogados e seus clientes têm nesse ciclo vicioso.


Pensando nisso, realizamos uma pesquisa com alguns magistrados com larga experiência profissional e iremos de forma breve repassar algumas dicas de como você deve escrever uma Petição Inicial bem avaliada pelos juízes.Segue algumas dicas abaixo:

1) Objetividade

Quanto mais objetiva e reduzida for a petição, maiores chances da apreciação do juiz ser feita com mais cuidado. Peças com frases fora da ordem direta e com textos desnecessários dificultam a leitura e o entendimento.Vale ressaltar: Existe um volume imenso de trabalho. Tem que haver clareza do que se está pedindo, colocando somente o necessário.

2) Seja breve

Não há necessidade de petições longas, uma boa petição deve possuir de cinco a 15 páginas. Caso o assunto seja mais complexo, os magistrados recomendam que as iniciais tenham até 20 páginas.

3) Evitem repetições

Quanto mais se repete argumentos e jurisprudência , maior será a perda de interesse na leitura.Ex.: Não faz sentido trazer uma jusrisprudência de tribunal regional, sendo que já foi colocado na mesma petição uma jusrisprudência do STF. Assim, a primeira perde a relevância.

4) Documentos

Tentar colocar os documentos anexos enumerados e que os advogados evitem documentos "inúteis".

5) Descrição dos fatos

A descrição dos fatos é a parte mais importante da peça e a que mais tem sido negligenciada pelos defensores. Os advogados precisam ter uma noção clara do que aconteceu, os motivos que levaram seus clientes a realizar o pedido. Tudo isso deve ser colocado de forma clara e que faça sentido.

6) Design gráfico

Evitar o uso de palavras grifadas ou deixar frases com cores diferentes. Isso ajuda a deixar o documento com um visual limpo. A ferramenta do advogado é a linguagem, e não o design gráfico.

7) Leitura

O hábito da leitura é de extrema relevância para escrever. Só escreve bem quem for um bom leitor. Então, leitura de obras da literatura clássica e moderna, e não somente de livros jurídicos, deve fazer parte do cotidiano do profissional ou estudante.

(Fonte: JOTA)

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4 Comentários

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Concordo com boa parte do que foi apresentado pelo magistrado.

Entretanto, a recomendação de "no máximo 20 pàginas" em casos de grande complexidade muitas vezes não é o necessário para explanar sequer os fatos. Ademais, a explanação correta do direito é a ferramenta necessária para gerar pré questionamentos que levam a recursos devidamente fundamentados. Logo, é um ótimo conselho para ações simples, mas incongruente para peças de complexidade elevada. continuar lendo

Excelente dica, muito útil e real continuar lendo

Bom dia ,eu não entendo muito sobre direitos ,e eu ficaria muito grata, se eu pudesse ser respondida, se forma que clarei minhas dúvidas. Estou em um processo de pensão por morte ,já alguns anos ,e pelo que vi foi negado por unanimidade ,fiquei indignada, principalmente pelo parecer da juíza no meu caso ,que foi dito que a testemunha que eu havia levado não sabia muito da minha vida com o meu falecido, sendo que,quanfo eu recebi a intimação, estava claro que eu não poderia levar nenhum conhecido ,teria que ser alguém que não tivesse nenhum vínculo comigo ,e assim eu fiz, convidei um vizinho quevpouci eu tinha contato ,passei a ter amizade depois do falecimento do meu marido, outro argumento, foi por eu estar brigada com o falecido ,sim,realmente eu estava brigada com ele ,mas ,qual o casal que não briga ,eu não seria a única, mais o pior que eu não tive oportunidade de expressar tudo ,foram feitas as perguntas e eu apenas poderia responder de forma curta ,sem explicar ,argumentar ,parece que se não me engano que foi falado que eu eu não fui no enterro, mais isso não é uma verdade ,pq eu fui ,mas meu irmão que estava me levando de carro, e devido ao trânsito, cheguei no cemitério, ele já tinha sido enterrado ,mais eu fui levada até o túmulo que ele havia sido enterrado .
Mais o que me indignou muito também, foi porque ,não foi contado o tempo que morei com ele a primeira vez ,logo que meu primeiro filho nasceu, e ficamos durante um pouco mais de dois anos juntos, depois ele me largou pra morar com outra, ficamos mais de dez anos separados ,mais sempre acabavamos tendo algo ,por eu gostar muito dele ,e quando ele pediu pra voltar ,por não ter pra onde ir, eu aceitei por gostar dele ,e quando eu dei essa dura nele ,que disse que não estava dando pra continuar ,foi na intenção dele reconhecer os erros e melhorar ,tanto que se realmente eu quisesse a separação, ele não estaria mais morando comigo.
E pra minha indignação ser maior ,meu irmão teve que ajudar a pagar pra fazer o enterro dele ,meu irmão e a irmã do falecido ,e porque meu irmão, porque pra enterrar eu fui intitulada como companheira ,e agora nesse caso eu não sou nada ,tido que eu passei ,tudo que eu sofri ,tudo que eu vivenciei ,nada disso teve significado nesse caso .
Bom ,isso foi um desabafo ,mais gostaria muito ,de ser respondida ,alguém que possa esclarecer algo sobre esse caso pra mim,desde já agradeço continuar lendo

Boa tarde
a pensão por morte possui vários critérios para deferimento, acredito que no seu caso tenha que provar que eram casados de fato, ou você era dependente econômica do de cujos - falecido. continuar lendo