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26 de Abril de 2024

‘Um pai de verdade’: Juíza do Ceará atende criança que escreveu ‘petição’ para ter sobrenome do padrasto

Publicado por ADVOCACIA DIGITAL
há 3 anos

De um jeito muito fofo, um menino de 8 anos escreveu uma ‘petição’ para trocar de sobrenome à Dra. Kathleen Kilian, titular da 1ª Vara do Fórum de Distrito de Damião Carneiro, em Quixeramobim (CE), cidade onde o garoto mora.

Mas, afinal, por que ele decidiu fazer esse pedido? Simples: ele queria trocar o sobrenome atual, que é Sousa, para o sobrenome de seu padrasto, a quem se refere como “um pai de verdade”.

Ao receber a petição por uma uma emissora de rádio, Dra. Kathleen não pensou duas vezes e deu uma resposta maravilhosa ao garoto, que terá um atendimento com a Defensoria Pública, agendado pela própria magistranda.

Olha que lindeza essa ‘petição’ escrita à mão, gente! 💜

Foto: reprodução/@diariodequixada

Quero pedir encarecidamente que a senhora troque meu nome. Quero tirar o sobrenome Sousa, que é o sobrenome do meu pai biológico e eu gostaria muito de usar o sobrenome do meu verdadeiro pai, que é o meu padrasto, ele sim que é um pai de verdade.

“Ele esteve comigo nos momentos bons e ruins. Estou lhe pedindo porque vi no celular a senhora distribuindo cestas básicas para as famílias carentes e isso é um verdadeiro ato de amor ao próximo.”

Abaixo, a resposta da Dra. Kathleen. Segundo ela, o menino terá o pedido formalizado e, depois, levado para julgamento.

Foto: reprodução/@diariodequixada

(Por Isabella Jabali / Fonte: @diariodequixada)

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Disponível em: https://www.jusbrasil.com.br/noticias/um-pai-de-verdade-juiza-do-ceara-atende-crianca-que-escreveu-peticao-para-ter-sobrenome-do-padrasto/1220729214

4 Comentários

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"Pai é quem cria e, não quem só coloca no mundo". Infelizmente não tive a mesma sorte desse "anjo". Meu pai nos abandou (mais um irmão) a própria sorte e, devido a um padrasto cachaceiro e violento, tive que sair pelo mundo, aos 13 anos de idade... continuar lendo

Concordo com os senhores... Pai é quem cria!
Mas somente o sobrenome do pai alterado no registro do menino, sem a alteração do nome do pai biológico por inteiro, não creio que é o suficiente para curar essa dor da ausência de tantos anos.
Tem algum art. no nosso código ou algum julgado permitindo a alteração do nome por inteiro do pai biológico, digo, excluindo o nome do pai biológico e adicionando o nome do pai sócio afetivo? continuar lendo

Pai é quem cria, fato. Ainda bem bem que o CC permite essa trama.O sobrenome tem uma função social, e por isso é tão protegido pela lei. O professor Sílvio de Salvo Venosa reconhece que o sobrenome é protegido pelo Direito Público porque o “Estado encontra no nome fator de estabilidade e segurança para identificar as pessoas”, e pelo Direito Privado, pois “o nome é essencial para o exercício regular dos direitos e do cumprimento das obrigações”. continuar lendo

A palavra pai tem vários significados, e se tratando de um impúbere o ato se torna mais relevante devido a pureza que nela habita. continuar lendo