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17 de Maio de 2021

Juíza xingada de 'filha da p...' em sessão virtual se afasta do caso

ADVOGADO DIGITAL
Publicado por ADVOGADO DIGITAL
mês passado


Uma juíza se afastou de um processo que tramita na 3ª Vara do Trabalho de Curitiba depois que um advogado escreveu um xingamento supostamente direcionado a ela durante uma audiência virtual. O palavrão foi usado após a magistrada negar um pedido do defensor.

A suspeição da juíza substituta Edneia Carla Poganski Broch foi comunicada no processo na quinta-feira (8) - 17 dias após a realização da audiência onde ocorreu a ofensa.

Em nota, o Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT-9) informa que o processo será conduzido por outro magistrado.

'Quem é filha da p***, doutor?'

Em dado momento da videoconferência, o advogado Raphael Bueno Silva, que defende uma das empresas acionadas judicialmente por uma mulher, compartilhou uma foto de pessoas no entorno de uma mesa do que parece ser um café enquanto uma testemunha era ouvida.

O advogado questiona a amizade sobre o encontro, mas a juíza informa que a testemunha tinha explicado se tratar de uma reunião de trabalho.

"Excelência, gostaria que a senhora se atentasse que é um festa. Olha o fundo ali, tem um parquinho, piscina de bolinha", retruca. A magistrada afirma que é comum encontro entre colegas fora do ambiente de trabalho e questiona se o advogado tem mais alguma pergunta.

"Então, Vossa Excelência vai indeferir a contradita [impugnação do depoimento da testemunha]? A foto fala mais do que qualquer pergunta", responde o defensor.

A juíza rejeita o pedido dele por entender que uma foto, por si só, não comprova alegada amizade íntima. É nesse momento que o advogado deixa de compartilhar a foto e aparece na tela ele mandando a ofensa em uma conversa de WhatsApp.

"Doutor, o que o senhor escreveu aí? O senhor escreveu 'que filha da p***' . Quem é filha da p***, doutor?", questiona a magistrada.

No vídeo, não fica claro quem era o alvo do xingamento - embora tenha ocorrido logo depois da negativa da juíza ao pedido dele. Após a magistrada dizer que a situação foi registrada, o advogado se justifica.

“Não estou falando de Vossa Excelência, estou falando da situação. Porque ela fala que não é amizade e está na cara que é amizade. Ela mentiu. A testemunha mentiu claramente ”, diz. Na sequência, ele pede desculpas a todos.

“Esse não é o tipo de linguajar e comportamento que se espera de um advogado, não é verdade?”, diz a juíza. “Espero que isso não se repita. É lamentável. É lamentável, realmente”, avalia a juíza.

'Conduta desonrosa' e possíveis crimes

No comunicado de afastamento, a juíza afirma que a decisão foi tomada para evitar qualquer questionamento sobre a imparcialidade dela.

"A conduta desonrosa do advogado atingiu, em última análise, a todos os participantes da audiência, que faziam jus a um ambiente permeado pelo decoro, respeito, lealdade e boa-fé", diz.


Edneia pediu que o caso seja investigado pelo Ministério Público Federal (MPF) para averiguar a possível ocorrência dos crimes de desacato a funcionário público no exercício da função e injúria.

O desacato tem pena de prisão prevista de seis meses a dois anos ou multa, conforme o Código Penal.

Já o crime de injúria prevê detenção de um a seis meses ou multa, mas pode ter a punição aumentada em um terço quando cometido contra funcionário público, na presença de várias pessoas ou por meio que facilite a divulgação da calúnia.

TRT pede providências

Na quarta-feira (7), o presidente do TRT-9, desembargador Sergio Murilo Rodrigues Lemos, encaminhou um ofício ao presidente da Ordem dos Advogados do Brasil no Paraná (OAB-PR), Cássio Telles.

No documento, o desembargador pede que a entidade "tome as medidas que entender pertinentes" e que as informe ao TRT-9. A inscrição do advogado é pela OAB de São Paulo.

Conforme o ofício, o xingamento "aparentemente dirigido à magistrada que presidia a audiência" demonstra "total falta de urbanidade não só para com a magistrada e demais pessoas que participavam da audiência, mas também com o Poder Judiciário como um todo".

O que dizem os citados

O G1 tenta contato com o advogado Raphael Bueno Silva e com a OAB-PR.

A defesa da mulher que entrou com a ação trabalhista não falar sobre o caso.

(Por Ederson Hising, G1 PR / Fonte: g1.globo.com /Video: Migalhas)

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2 Comentários

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Há poucos meses, um desembargador referiu-se, em uma sessão de julgamento, a uma advogada com a expressão "carinha de filha da puta". Ele "justificou dizendo que estava em um grupo externo e que não se referia à advogada.

Sua justificativa foi interessante, bem redigida, mas a coisa parece ter" ficado por ali ".

Vamos ver agora como esse assunto será tratado, até porque a argumentação do advogado foi muito boa. continuar lendo

Excelente post obrigada continuar lendo