Bolsonaro diz que Fachin tinha "forte ligação com o PT" - Taokey?
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Em entrevista na entrada do Palácio da Alvorada, o presidente Jair Bolsonaro comentou a decisão do ministro Fachin de anular condenações de Lula na Lava Jato. Bolsonaro disse que "Fachin tinha uma forte ligação com o PT", e, por isso, "não estranha uma decisão neste sentido".
O presidente disse, ainda, que a decisão foi monocrática e que, para ele, "vai ter que passar pela turma ou pelo Plenário para que tenha a devida eficácia".
"Qualquer decisão dos 11 ministros é possível se prever o que eles pensam, do que botam no papel. O ministro Fachin, ele tinha uma forte ligação com o PT, então não estranha uma decisão neste sentido. Mas obviamente é uma decisão monocrática, mas vai ter que passar pela turma ou pelo Plenário para que tenha a devida eficácia."
Sobre uma possível candidatura de Lula em 2022, Bolsonaro disse que acredita que o povo brasileiro "não quer ter um candidato desse e nem sequer pensar numa possível eleição dele".
"As bandalheiras que esse governo fez estão claras perante toda a sociedade. Foi uma administração catastrófica do PT no governo. Tem desvios no BNDES que chegaram a trilhões, os rombos nas estatais, na Petrobras, foram enormes. O que o pessoal na delação premiada devolveu. Acredito que o povo brasileiro não quer ter um candidato desse em 2022 e nem sequer pensar numa possível eleição dele. A Bolsa foi lá para baixo e o dólar foi lá para cima."
Anulação
O ministro Edson Fachin, do STF, anulou todas as condenações do ex-presidente Lula no âmbito da operação Lava Jato. O que se deu no caso, a partir de substanciosa decisão, é que o ministro declarou a incompetência da Justiça Federal do Paraná nos casos do triplex do Guarujá, do sítio de Atibaia e do Instituto Lula. Agora, os processos deverão ser remetidos para JF do DF.
MIN. EDSON FACHIN - Ante o exposto, com fundamento no art. 192, caput , do RISTF e no art. 654, § 2º, do Código de Processo Penal, concedo a ordem de habeas corpus para declarar a incompetência da 13ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Curitiba para o processo e julgamento das Ações Penais n. 5046512-94.2016.4.04.7000/PR (Triplex do Guarujá), 5021365-32.2017.4.04.7000/PR (Sítio de Atibaia), 5063130-17.2018.4.04.7000/PR (sede do Instituto Lula) e 5044305-83.2020.4.04.7000/PR (doações ao Instituto Lula), determinando a remessa dos respectivos autos à Seção Judiciária do Distrito Federal.
A decisão provoca um efeito colateral que interessa ao então juiz Sergio Moro, que é o fim do processo em que se analisava a imparcialidade do magistrado.
Em decorrência das nulidades das condenações - e a consequente destinação dos processos para a JF do DF - Fachin declarou a perda de objeto de uma série de HCs, sendo um deles o HC 164.493 - impetrado pela defesa de Lula após o então juiz ter aceitado o cargo de ministro da Justiça a convite do presidente Bolsonaro.
(Fonte: Migalhas)